Política de privacidade


Última atualização: 14 de julho de 2026

O site Dr. Rodrigo Ribeiro de Magalhães, disponível no endereço https://drrodrigooftalmo.com.br/, respeita a privacidade de seus visitantes, pacientes e demais usuários e está comprometido com a proteção dos dados pessoais tratados durante a utilização de seus canais digitais.

Esta Política de Privacidade explica como os dados pessoais podem ser coletados, utilizados, armazenados, compartilhados e protegidos, em conformidade com a Lei Federal nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD, o Marco Civil da Internet e demais normas aplicáveis.

Ao navegar pelo site ou entrar em contato por meio dos canais disponibilizados, o usuário declara estar ciente das condições descritas nesta Política.

1. IDENTIFICAÇÃO DO CONTROLADOR

Para fins da legislação de proteção de dados, o responsável pelas decisões relacionadas ao tratamento dos dados pessoais coletados por meio deste site é:

Dr. Rodrigo Ribeiro de Magalhães
Endereço: Avenida Barão do Rio Branco, nº 726, Jardim Esplanada, São José dos Campos – SP
Telefone e WhatsApp: (12) 98176-9365
Site: https://drrodrigooftalmo.com.br/
CNPJ: 28.010.491/0001-70

O responsável pelo site poderá ser denominado, nesta Política, simplesmente como “Controlador”, “Clínica”, “Dr. Rodrigo” ou “nós”.

2. QUAIS DADOS PESSOAIS PODEM SER COLETADOS

Dependendo da forma de interação do usuário com o site e seus canais de atendimento, poderão ser coletadas as seguintes categorias de informações:

2.1. Dados fornecidos diretamente pelo usuário

Podem ser coletados dados como:

  • nome completo;
  • número de telefone;
  • endereço de e-mail;
  • cidade e estado;
  • informações enviadas em mensagens;
  • preferência de data ou horário para atendimento;
  • informações necessárias para responder dúvidas ou solicitações;
  • dados relacionados ao agendamento de consultas;
  • outras informações fornecidas voluntariamente pelo usuário.

2.2. Dados pessoais sensíveis

Em razão da natureza dos serviços médicos e oftalmológicos, o usuário poderá fornecer informações relacionadas à sua saúde, sintomas, condições clínicas, tratamentos ou histórico médico.

Dados referentes à saúde são considerados dados pessoais sensíveis pela LGPD e recebem proteção adicional.

Recomendamos que o usuário não envie exames, diagnósticos, imagens médicas, prescrições ou informações clínicas detalhadas por formulários abertos, redes sociais ou canais que não tenham sido especificamente indicados para essa finalidade.

O envio de informações pelo site ou WhatsApp não substitui consulta médica, avaliação presencial ou atendimento de urgência.

2.3. Dados coletados automaticamente

Durante a navegação, determinados dados técnicos poderão ser coletados automaticamente, como:

  • endereço IP;
  • data e horário de acesso;
  • páginas acessadas;
  • tempo de permanência;
  • tipo de navegador;
  • sistema operacional;
  • modelo do dispositivo;
  • origem do acesso;
  • resolução de tela;
  • registros técnicos e de segurança;
  • identificadores de cookies e tecnologias semelhantes.

Esses dados são utilizados principalmente para garantir o funcionamento, a segurança e a melhoria do site.

3. FINALIDADES DO TRATAMENTO DOS DADOS

Os dados pessoais poderão ser tratados para as seguintes finalidades:

  • responder dúvidas, mensagens e solicitações;
  • viabilizar o contato entre o usuário e a equipe de atendimento;
  • realizar ou auxiliar no agendamento de consultas;
  • confirmar, alterar ou cancelar atendimentos;
  • prestar informações sobre serviços, tratamentos e áreas de atuação;
  • encaminhar comunicações relacionadas a solicitações realizadas pelo usuário;
  • manter registros de atendimento e contato;
  • cumprir obrigações legais, regulatórias, administrativas ou judiciais;
  • exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
  • prevenir fraudes, abusos e incidentes de segurança;
  • proteger a vida e a integridade física do titular ou de terceiros;
  • melhorar a navegação, o conteúdo e o desempenho do site;
  • produzir estatísticas e análises, preferencialmente de forma agregada ou anonimizada;
  • garantir a segurança e o funcionamento adequado dos sistemas;
  • atender aos interesses legítimos do Controlador, respeitados os direitos e as liberdades fundamentais dos titulares.

Os dados não serão utilizados para finalidades incompatíveis com aquelas informadas nesta Política.

4. BASES LEGAIS UTILIZADAS

O tratamento dos dados pessoais poderá ocorrer com fundamento nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

  • consentimento do titular;
  • execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato;
  • cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
  • exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
  • proteção da vida ou da integridade física do titular ou de terceiros;
  • tutela da saúde, quando o tratamento for realizado por profissionais ou serviços de saúde;
  • legítimo interesse do Controlador ou de terceiros, quando aplicável a dados pessoais não sensíveis e desde que respeitados os direitos do titular;
  • prevenção à fraude e garantia da segurança do titular.

A base legal utilizada poderá variar conforme a finalidade e o contexto de cada operação de tratamento.

5. DADOS RELACIONADOS AO ATENDIMENTO MÉDICO

Esta Política trata principalmente dos dados coletados por meio do site e dos canais digitais relacionados a ele.

Os dados obtidos durante consultas, exames, procedimentos e demais atividades assistenciais poderão integrar prontuários médicos e estarão sujeitos às normas específicas aplicáveis à área da saúde, incluindo regras de sigilo profissional, guarda documental e proteção das informações clínicas.

O pedido de exclusão de informações não resultará necessariamente na eliminação de dados que precisem ser mantidos para o cumprimento de obrigações legais, regulatórias, éticas ou profissionais.

6. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Os dados poderão ser compartilhados, quando necessário, com:

  • colaboradores e profissionais autorizados;
  • prestadores de serviços de hospedagem e manutenção do site;
  • empresas responsáveis por sistemas de agendamento, comunicação e atendimento;
  • provedores de e-mail, armazenamento e infraestrutura tecnológica;
  • serviços de segurança e prevenção a fraudes;
  • escritórios de contabilidade, advocacia ou consultoria;
  • clínicas, hospitais, laboratórios ou profissionais de saúde, quando necessário e autorizado ou permitido pela legislação;
  • autoridades públicas, órgãos reguladores ou Poder Judiciário, quando houver obrigação legal ou ordem válida;
  • plataformas de terceiros acessadas voluntariamente pelo usuário, como WhatsApp, Instagram, Facebook, Google Maps ou outros serviços integrados ao site.

O compartilhamento será limitado aos dados necessários para o atendimento da finalidade correspondente.

Não comercializamos, alugamos ou vendemos dados pessoais.

7. LINKS E SERVIÇOS DE TERCEIROS

O site poderá disponibilizar links ou recursos de plataformas externas, incluindo redes sociais, serviços de mapas e aplicativos de comunicação.

Ao acessar esses serviços, o usuário estará sujeito às políticas de privacidade e aos termos próprios de cada plataforma. O tratamento realizado diretamente por essas empresas não é controlado por este site.

Recomendamos que o usuário consulte as respectivas políticas antes de fornecer dados pessoais nesses ambientes.

8. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

Cookies são pequenos arquivos armazenados no dispositivo do usuário durante a navegação. Eles podem ser utilizados para garantir o funcionamento do site, lembrar preferências, medir acessos e melhorar a experiência de navegação.

O site poderá utilizar as seguintes categorias:

Cookies necessários

São essenciais para o funcionamento, segurança e carregamento adequado das páginas. Esses cookies normalmente não podem ser desativados pelos mecanismos internos do site.

Cookies de funcionalidade

Permitem lembrar determinadas escolhas e melhorar a experiência do usuário.

Cookies de desempenho e análise

Ajudam a compreender como os visitantes utilizam o site, quais páginas são mais acessadas e se ocorrem erros de navegação.

Cookies de publicidade

Poderão ser utilizados para mensurar campanhas e apresentar conteúdos mais relevantes, desde que haja uma base legal adequada e, quando necessário, o consentimento do usuário.

O usuário poderá gerenciar cookies por meio do painel de preferências disponibilizado no site ou pelas configurações de seu navegador.

A desativação de determinados cookies poderá afetar algumas funcionalidades.

9. ARMAZENAMENTO E PRAZO DE RETENÇÃO

Os dados serão mantidos somente pelo período necessário para:

  • atender às finalidades descritas nesta Política;
  • responder às solicitações do usuário;
  • manter registros administrativos e de atendimento;
  • cumprir obrigações legais, regulatórias, éticas ou contratuais;
  • exercer ou defender direitos;
  • preservar a segurança e prevenir fraudes.

Após o término do tratamento, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos nas hipóteses autorizadas pela legislação.

Os prazos poderão variar conforme a categoria do dado, a finalidade do tratamento e as obrigações aplicáveis aos serviços médicos.

10. SEGURANÇA DOS DADOS

São adotadas medidas técnicas, administrativas e organizacionais destinadas a proteger os dados pessoais contra:

  • acesso não autorizado;
  • perda, alteração ou destruição;
  • divulgação indevida;
  • uso inadequado;
  • fraude;
  • vazamento;
  • tratamento ilícito ou incompatível com esta Política.

Entre as medidas aplicáveis podem estar controles de acesso, uso de senhas, certificados de segurança, atualizações de sistemas, restrição de permissões, rotinas de backup e orientação dos profissionais envolvidos.

Apesar dos esforços adotados, nenhum sistema eletrônico é completamente imune a riscos. Por isso, o usuário também deve proteger seus dispositivos, senhas e meios de comunicação.

Em caso de incidente que possa causar risco ou dano relevante aos titulares, serão adotadas as providências exigidas pela legislação e pelas normas da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

11. DIREITOS DO TITULAR

Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar, quando aplicável:

  • confirmação da existência de tratamento;
  • acesso aos dados pessoais;
  • correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;
  • portabilidade dos dados, observadas as normas aplicáveis;
  • eliminação dos dados tratados com fundamento no consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
  • informações sobre entidades públicas e privadas com as quais houve compartilhamento;
  • informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências dessa negativa;
  • revogação do consentimento;
  • oposição a tratamentos realizados em desconformidade com a LGPD;
  • revisão de decisões tomadas exclusivamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável;
  • apresentação de reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Os direitos não são absolutos e determinados pedidos poderão não ser atendidos quando houver obrigação legal, regulatória, ética ou profissional que justifique a manutenção ou continuidade do tratamento.

12. COMO EXERCER SEUS DIREITOS

Para exercer seus direitos ou solicitar esclarecimentos sobre esta Política, o titular poderá entrar em contato pelos seguintes canais:

Telefone e WhatsApp: (12) 98176-9365
Endereço: Avenida Barão do Rio Branco, nº 726, Jardim Esplanada, São José dos Campos – SP

O pedido deverá conter informações suficientes para identificar o solicitante e compreender a solicitação.

Para evitar fraudes e proteger os dados pessoais, poderá ser solicitada a confirmação da identidade do titular ou de seu representante legal.

As solicitações serão analisadas e respondidas dentro dos prazos estabelecidos pela legislação aplicável.

13. TRATAMENTO DE DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Quando houver tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes, serão observados seu melhor interesse e as regras previstas na legislação.

Sempre que aplicável, o fornecimento de dados deverá ocorrer com a participação e autorização dos pais ou responsáveis legais.

Solicitamos que crianças e adolescentes não encaminhem dados pessoais, informações clínicas ou pedidos de agendamento sem o conhecimento de seus responsáveis.

14. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

Alguns fornecedores de tecnologia, hospedagem, armazenamento, redes sociais ou comunicação poderão manter servidores ou realizar operações em outros países.

Quando houver transferência internacional, serão adotadas medidas destinadas a garantir a proteção dos dados, observando os requisitos da LGPD e as normas expedidas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

15. COMUNICAÇÕES

O usuário poderá receber mensagens relacionadas a:

  • agendamentos;
  • confirmações ou alterações de atendimento;
  • respostas a dúvidas;
  • solicitações iniciadas pelo próprio usuário;
  • informações necessárias à prestação dos serviços.

O envio de comunicações promocionais, quando realizado, respeitará a legislação aplicável e permitirá ao destinatário solicitar o cancelamento.

16. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

Esta Política poderá ser atualizada a qualquer momento para refletir mudanças:

  • nas funcionalidades do site;
  • nos canais de atendimento;
  • nos serviços prestados;
  • nos fornecedores utilizados;
  • nas práticas de tratamento de dados;
  • na legislação ou nas orientações das autoridades competentes.

A versão vigente estará sempre disponível nesta página, acompanhada da data de sua última atualização.

Recomendamos a consulta periódica deste documento.

17. LEGISLAÇÃO E FORO

Esta Política será interpretada de acordo com a legislação brasileira, especialmente a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Eventuais controvérsias serão tratadas preferencialmente de forma amigável. Quando não for possível uma solução consensual, serão observadas as regras legais aplicáveis à definição do foro competente.